Marinheiros de primeira construção

sábado, 5 de março de 2016

INSS da obra!


Bom dia!!

Hoje resolvi fazer aquele post que algumas vizinhas me pediram sobre o recolhimento do INSS da obra. Devo deixar claro que estou relatando minha experiência pessoal, o que talvez possa auxiliar alguém.

No meu caso resolvi fazer sozinha o cadastro e todo o procedimento dele resultante. Então vou tentar explicar do começo, ok? Lembrando que minha casa é térrea, ou seja, possui apenas 1 pavimento.

Caso vc sinta muita dificuldade, recomendo que contrate um contador que ele saberá decor e salteado como fazer, rsrs.

No meu caso eu não recolhi INSS durante toda a obra e deixei para fazer isso ao final e na minha opinião é a melhor forma, pelo menos no meu caso foi super rápido o atendimento. A desvantagem disso é que vc acaba tendo que pagar tudo à vista se quiser agilizar o processo.

É que para parcelar por exemplo o débito junto à Receita, o rapaz (funcionário da Receita) me explicou que teria de deixar vencer o a GPS (guia da previdência social) e daí eles aplicam multa de 20% sobre o débito para só então parcelar.

Por este motivo decidi pagar à vista, embora tenha me apertado bastante neste momento crucial da obra.

1- A primeira coisa que se tem de fazer é gerar a matrícula CEI, no meu caso ela já estava gerada, acredito que eles geraram quando a prefeitura da minha cidade informou a Receita sobre os alvarás de construção concedidos (as prefeituras tem a obrigação de informar a Receita);

OBS: Se vc entrar no site da Receita e for no campo pesquisa e pesquisar regularização de obra, matrícula CEI, DISO ou ARO aparecem todos os links necessários para os cadastros que vc tem que fazer, é bom dar um lidinha..

2 - Feita a matrícula CEI, vc terá de fazer a DISO, que será possível entrando neste http://www9.dataprev.gov.br/disointernet/login.xhtml

Ali na página logo abaixo do botão "acessar o sistema", tem a frase: Não possui Senha? Clique aqui para cadastrar-se na DISO Internet. Ali vc vai criar sua senha para poder gerar sua DISO.

3 - Agora entramos na parte em que vc fará o cadastro das informações da sua obra. Esse cadastro não é lá muito didático sabem. Mas no meu caso se eu soubesse que o pessoal da Receita é tão solícito (ao menos o pessoal aqui foi) eu teria ligado antes (abrindo mais um parêntese, é que no meu caso eu tentei fazer sozinha e acabei não colocando os redutores que são áreas que ajudam a reduzir o cálculo do imposto, daí depois das orientações do rapaz da receita gerei nova DISO e reduzi em R$ 1.200,00 o cálculo incial).

Assim, recomendo que se durante o cadastro vc tiver dúvida, ligue na Receita a que seu município está vinculado e peça auxílio para pessoa que cuida dessa parte (Regularização de obra).

Bem não me lembro bem como era o cadastro, mas ele vai pedir a metragem total da casa e esta vc tem que colocar, depois ele pede se é nova, ampliação, etc., pede também se já teve recolhimento anterior, por isso preste bem atenção ao responder. Depois tem  a questão dos banheiros até 3 banheiros é considerada padrão normal, com 4 banheiros acima é considerada Alto padrão e tudo isso influencia no cálculo.

Por fim, vai perguntar das áreas de redução, COLOQUE ESSAS INFORMAÇÕES NO CAMPO 50%, (o servidor da receita me disse que o 75% praticamente não se aplica).

Quais são as áreas que entram na redução? Varandas, garagem e edícula, ok? Não adianta querer dar uma de espertinho, pois quando do seu comparecimento na Receita eles vão conferir todas essas informações, por meio do seus projetos arquitetônicos.

Aqui vou dar um exemplo para que vcs entendam o que de fato reduz nessas áreas. No meu caso somando a garagem, edícula e varanda deu a metragem de 52 metros, então dessa área foi considerado para fins de cálculo a metragem de 26 metros, ou seja, reduziu esta área em 50%.

No caso, minha casa que tem no total 183m2, ficou no final com menos 26 metros para fins de cálculo, quer dizer que no total ela foi considerada com cerca de 156M2, entenderam? 

4 - Feita a DISO, chegou a hora de gerar a ARO (que é o cálculo do imposto) e é este cálculo que vou tentar explicar pra vcs agora, ok? 

4.1 - Primeira que vc tem que saber é que para o cálculo do imposto a Receita considera a CUB do seu estado, no meu caso PR. Vc consegue ver essa informação acessando o SINDUSCON do seu estado, mas no próprio site da receita gera o cálculo certinho de acordo com as informações inseridas por vc. Apenas vou explicar o cálculo para que vc possa saber de antemão mais ou menos quanto vai pagar.

No meu caso a CUB para uma casa padrão normal (3 banheiros) está hoje no valor de R$ 1625,35 (esse valor representa o preço do metro quadrado da obra).

Agora vc vai considerar a metragem resultante da sua casa já com os redutores aplicados. Então no meu caso eu tenho uma obra com 183M2 no total, aplicando-se a redução de 26M2 como explicado acima, teremos uma área total de 157M2.

Para os primeiros 100M2 aplica-se o percentual de 4% e para o restante, no caso os 57M2 aplica-se o percentual de 8%.

Então o cálculo fica assim: Vc vai pegar os primeiros 100M2 vai multiplicar pela CUB e depois aplicar o percentual como referi acima.

Aferição da Remuneração da Mão de Obra Total
 
Obra Nova - Residencial
Casa 100.00 X 1625,35 = 162.535,00 X 4% =  6,501.40
Casa 57.00 X 1625,35 = 92.644,95 X 8% =  7.411,59
Total Global: 255.179,95 Total Remuneração: 13.912,99 

Por fim, vc vai pegar o Total Remuneração obtido, no caso 13.912,99 e vai multiplicar por 36,8% que vai dar o valor do imposto a ser pago. No meu caso  13.912,99 X 36,8%= R$ 5.119,98

TOTAL DO IMPOSTO: R$ 5.119,98

Feito isso, vc pode gerar a GPS com a data que pretende pagá-la e pode pagar, depois deve agendar o dia e horário para comparecer à Receita munido, do alvará de construção, do Habite-se, as ART`s do arquiteto e engenheiro, além dos seus documentos pessoais claro. Acho que não estou esquecendo de nada, rsrs.

Na receita eles vão fazer a conferência das informações e se necessário retificá-las. Caso vc tenha pago menos imposto que o devido eles vão gerar uma guia complementar. Caso tenha pago corretamente creio que já fazem a CND na hora. 

No meu caso, como tive que gerar outra DISO não pude pagar antes, pois tive que comparecer na Receita para retificar o cálculo por conta dos redutores. Então fiz o pagamento depois e a CND será gerada pelo site. Ainda não peguei a minha, essa semana vou dar uma ligada lá pra ver se não estou entrando no lugar errado.

Espero ter ajudado! Beijos!


 

29 comentários:

  1. Super explicativo! Depois da obra ainda nos mordem com impostos... Aff, já não chega as dívidas e impostos que pagamos sobre elas.
    Obrigada por compartilhar.
    Priscila

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  2. Agora as prefeituras estão amarrando de tal forma que para tirar o habite-se é necessário pagar o Inss da obra.
    Guanabaraconstrucao.com.br

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  3. Eliane,
    super post útil. Uma verdadeira aula de como resolver tanta burocracia.
    Já estou até me preparando, pq da minha casa será um órgão para pagar este imposto..hehehehe
    Parabens, mais uma etapa que você venceu.
    Beijos
    Karina
    www.vinhedo-umaconstrucaofundadanafe.blogspot.com.br

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  4. Oi Eliane!
    Nossa, muito explicativo e completo teu post. ADOREI!
    Já comecei a fazer um cálculo rápido, especulando quanto teremos que pagar futuramente na nossa obra.
    Foi mto bom vc ter tocado neste assunto, pois existem tantos custos embutidos em uma construção que muitas vezes nem cogitamos.
    Mas agora já estou lançando uma previsão na minha planilha para não ter surpresas no futuro! :D
    Beijão!

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  5. Vlw Eliane
    Assim, que for fazer isto, voltarei aqui, para seguir o passo a passo
    Muito obrigada
    Bj

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  6. Obrigada Eliane, muito bem explicado seu post, vai me ajudar muito.

    bjs

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  7. Foi muito informativo este post. Ainda estou no início da obra, mas já vou me preparando para mais este custo.
    Muito Obrigada!
    Bjos

    http://doprojetoaoconcreto1.blogspot.com.br/

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  8. É impressionante a burocracia e o quanto anteontem gasta pra NADA, não é?
    Eu tenho contador porque, como empresa, não daria conta de cuidar de tudo que está envolvido. E depois se prepare para o Habite-se, que deveria ser só uma vistoria física da obra, mas que está se tornando um verdadeiro inferno em muitas prefeituras. Adivinha quem paga o pato?

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  9. Oi flor!
    Tenho uma surpresa no meu blog para você, corre lá ver!Bjinhos

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  10. Olá Apesar de já ter sido indicada não me importei em também indicar seu blog, pois sempre estou aqui. passa lá no meu vc no meu blog, beijos.

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  11. Ol Éliane! Recebí indicação para o prêmio Dardos e indiquei você pelo seu blog que me ajuda muito…heheheh. Veja as infos lá no meu blog https://construindoumsobrado.wordpress.com/

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  12. Olá Eliane, já fiz tinha conhecimento de como fazia a todo o processo para gerar a matrícula CEI, DISO, ARO e finalmente pagar o INSS, mas com você aprendi sobre os redutores. Seu texto está super didático e com certeza quem nunca fez, com suas orientações conseguirá fazer. Tenho também que te agradecer com o post, pois me ajudou bastante, já sei que terei um tanto para reduzir no pagamento, Bjss http://construcaonewville.blogspot.com.br/

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  13. Excelente!!!! Super didático!!! Agora já me sinto segura para fazer esse processo todo sozinha! Grata por compartilhar!!!

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  14. Excelente!!!! Super didático!!! Agora já me sinto segura para fazer esse processo todo sozinha! Grata por compartilhar!!!

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  15. E uma merda mesmo.Esses vagabundos nao sabem como tomar dinheiro nosso mais.

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  16. bom dia

    tenho uma obra que vai dar 800 metros quadrados. e não tenho nenhum funcionário registrado nela. é um galpão industrial. qual seria o valor mais ou menos do inss?

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  17. bom dia

    tenho uma obra que vai dar 800 metros quadrados. e não tenho nenhum funcionário registrado nela. é um galpão industrial. qual seria o valor mais ou menos do inss?

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  18. Olá, Eliane!! O seu post me ajudou muito, pois estou nessa etapa das taxas absurdas da construção. Eu deveria ter pedido o habite-se até um pouco antes para pressionar o pedreiro a terminar a parte hidráulica, e essa semana terminam a instalação das tomadas e interruptores. Olha que li e reli os seus escritos, e acabei de gerar o boleto do GPS, e já agendei o pagamento para essa semana. Só não entendi muito bem como você fez para conseguir o CND, e que pesquisei no site das Prefeituras, e pode conseguir de maneira online, ou tem que obrigatoriamente ir na Receita Federal? Adorei as explicações, e ajudou muito...Abraços!!

    http://odiariodaconstrucao.blogspot.com.br/

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  19. Parabéns pelo artigo!
    Conteúdo muito bom e de fácil entendimento!
    Conte conosco para informações sobre grama preco m2

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  20. Bom dia....excelente postagem...também vou fazer o meu...bjs

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  21. Muito obrigado! Bem explicativo, valeu muito prá mim. Vou aproveitar essas informações para fazer o meu!
    Parabéns pela postagem!

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  22. caramba !!!!! excelente explicação. Parabéns e muito obrigado

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  23. Parabens informacoes bem detalhadas felicidades protecao divina a vc e familia

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  24. Estou comprando uma casa onde foi feito um aumento da propriedade. Existe o alvará da prefeitura autorizando. Isso foi em 1999. A casa nao ten habite se. Eu li que tem uma lei que se o inss nao foi cobrado em 5 anos...esse prazo caduca e nao ppde mais ser cobrado. Qual a verdade sobre isso?

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  25. Bom dia,foi emitido errado o ARO,como fazer pra corrigir ?

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