Bom dia!!
Hoje resolvi fazer aquele post que algumas vizinhas me pediram sobre o recolhimento do INSS da obra. Devo deixar claro que estou relatando minha experiência pessoal, o que talvez possa auxiliar alguém.
No meu caso resolvi fazer sozinha o cadastro e todo o procedimento dele resultante. Então vou tentar explicar do começo, ok? Lembrando que minha casa é térrea, ou seja, possui apenas 1 pavimento.
Caso vc sinta muita dificuldade, recomendo que contrate um contador que ele saberá decor e salteado como fazer, rsrs.
No meu caso eu não recolhi INSS durante toda a obra e deixei para fazer isso ao final e na minha opinião é a melhor forma, pelo menos no meu caso foi super rápido o atendimento. A desvantagem disso é que vc acaba tendo que pagar tudo à vista se quiser agilizar o processo.
É que para parcelar por exemplo o débito junto à Receita, o rapaz (funcionário da Receita) me explicou que teria de deixar vencer o a GPS (guia da previdência social) e daí eles aplicam multa de 20% sobre o débito para só então parcelar.
Por este motivo decidi pagar à vista, embora tenha me apertado bastante neste momento crucial da obra.
1- A primeira coisa que se tem de fazer é gerar a matrícula CEI, no meu caso ela já estava gerada, acredito que eles geraram quando a prefeitura da minha cidade informou a Receita sobre os alvarás de construção concedidos (as prefeituras tem a obrigação de informar a Receita);
OBS: Se vc entrar no site da Receita e for no campo pesquisa e pesquisar regularização de obra, matrícula CEI, DISO ou ARO aparecem todos os links necessários para os cadastros que vc tem que fazer, é bom dar um lidinha..
2 - Feita a matrícula CEI, vc terá de fazer a DISO, que será possível entrando neste http://www9.dataprev.gov.br/disointernet/login.xhtml
Ali na página logo abaixo do botão "acessar o sistema", tem a frase: Não possui Senha? Clique aqui para cadastrar-se na DISO Internet. Ali vc vai criar sua senha para poder gerar sua DISO.
3 - Agora entramos na parte em que vc fará o cadastro das informações da sua obra. Esse cadastro não é lá muito didático sabem. Mas no meu caso se eu soubesse que o pessoal da Receita é tão solícito (ao menos o pessoal aqui foi) eu teria ligado antes (abrindo mais um parêntese, é que no meu caso eu tentei fazer sozinha e acabei não colocando os redutores que são áreas que ajudam a reduzir o cálculo do imposto, daí depois das orientações do rapaz da receita gerei nova DISO e reduzi em R$ 1.200,00 o cálculo incial).
Assim, recomendo que se durante o cadastro vc tiver dúvida, ligue na Receita a que seu município está vinculado e peça auxílio para pessoa que cuida dessa parte (Regularização de obra).
Bem não me lembro bem como era o cadastro, mas ele vai pedir a metragem total da casa e esta vc tem que colocar, depois ele pede se é nova, ampliação, etc., pede também se já teve recolhimento anterior, por isso preste bem atenção ao responder. Depois tem a questão dos banheiros até 3 banheiros é considerada padrão normal, com 4 banheiros acima é considerada Alto padrão e tudo isso influencia no cálculo.
Por fim, vai perguntar das áreas de redução, COLOQUE ESSAS INFORMAÇÕES NO CAMPO 50%, (o servidor da receita me disse que o 75% praticamente não se aplica).
Quais são as áreas que entram na redução? Varandas, garagem e edícula, ok? Não adianta querer dar uma de espertinho, pois quando do seu comparecimento na Receita eles vão conferir todas essas informações, por meio do seus projetos arquitetônicos.
Aqui vou dar um exemplo para que vcs entendam o que de fato reduz nessas áreas. No meu caso somando a garagem, edícula e varanda deu a metragem de 52 metros, então dessa área foi considerado para fins de cálculo a metragem de 26 metros, ou seja, reduziu esta área em 50%.
No caso, minha casa que tem no total 183m2, ficou no final com menos 26 metros para fins de cálculo, quer dizer que no total ela foi considerada com cerca de 156M2, entenderam?
4 - Feita a DISO, chegou a hora de gerar a ARO (que é o cálculo do imposto) e é este cálculo que vou tentar explicar pra vcs agora, ok?
4.1 - Primeira que vc tem que saber é que para o cálculo do imposto a Receita considera a CUB do seu estado, no meu caso PR. Vc consegue ver essa informação acessando o SINDUSCON do seu estado, mas no próprio site da receita gera o cálculo certinho de acordo com as informações inseridas por vc. Apenas vou explicar o cálculo para que vc possa saber de antemão mais ou menos quanto vai pagar.
No meu caso a CUB para uma casa padrão normal (3 banheiros) está hoje no valor de R$ 1625,35 (esse valor representa o preço do metro quadrado da obra).
Agora vc vai considerar a metragem resultante da sua casa já com os redutores aplicados. Então no meu caso eu tenho uma obra com 183M2 no total, aplicando-se a redução de 26M2 como explicado acima, teremos uma área total de 157M2.
Para os primeiros 100M2 aplica-se o percentual de 4% e para o restante, no caso os 57M2 aplica-se o percentual de 8%.
Então o cálculo fica assim: Vc vai pegar os primeiros 100M2 vai multiplicar pela CUB e depois aplicar o percentual como referi acima.
Aferição da Remuneração da Mão de Obra Total
Obra Nova - Residencial
Casa 100.00 X 1625,35 = 162.535,00 X 4% = 6,501.40
Casa 57.00 X 1625,35 = 92.644,95 X 8% = 7.411,59
Total Global: 255.179,95 Total Remuneração: 13.912,99
Casa 100.00 X 1625,35 = 162.535,00 X 4% = 6,501.40
Casa 57.00 X 1625,35 = 92.644,95 X 8% = 7.411,59
Total Global: 255.179,95 Total Remuneração: 13.912,99
Por fim, vc vai pegar o Total Remuneração obtido, no caso 13.912,99 e vai multiplicar por 36,8% que vai dar o valor do imposto a ser pago. No meu caso 13.912,99 X 36,8%= R$ 5.119,98
TOTAL DO IMPOSTO: R$ 5.119,98
Feito isso, vc pode gerar a GPS com a data que pretende pagá-la e pode pagar, depois deve agendar o dia e horário para comparecer à Receita munido, do alvará de construção, do Habite-se, as ART`s do arquiteto e engenheiro, além dos seus documentos pessoais claro. Acho que não estou esquecendo de nada, rsrs.
Na receita eles vão fazer a conferência das informações e se necessário retificá-las. Caso vc tenha pago menos imposto que o devido eles vão gerar uma guia complementar. Caso tenha pago corretamente creio que já fazem a CND na hora.
No meu caso, como tive que gerar outra DISO não pude pagar antes, pois tive que comparecer na Receita para retificar o cálculo por conta dos redutores. Então fiz o pagamento depois e a CND será gerada pelo site. Ainda não peguei a minha, essa semana vou dar uma ligada lá pra ver se não estou entrando no lugar errado.
Espero ter ajudado! Beijos!
